DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: a Ouvidoria Pública é o canal responsável por apresentar ao Poder Executivo Municipal as demandas da comunidade, sejam elas pedidos de informação, solicitação de serviços, sugestões, elogios, reclamações e denúncias. 

PAGAMENTO DE TAXAS: o serviço é gratuito.

FORMAS DE SOLICITAÇÃO: 

Link: [LINK DA OUVIDORIA]

Aplicativo: [NOME DO APLICATIVO]

Telefone: [TELEFONE]

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: caso o cidadão pretenda acompanhar a demanda, deverá informar os seguintes dados, nome completo, CPF, e-mail e telefone. Do contrário, tanto a reclamação quanto a denúncia podem ser registradas de maneira anônima. Nestas duas situações, ainda que não havendo a identificação do usuário, este deve apresentar indícios mínimos de relevância, autoria e materialidade dos fatos, tais como fotos, vídeos, documentos etc. 

ETAPAS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: após a formalização do registro, a Ouvidoria Pública efetua a triagem da demanda, e se a mesma possuí os requisitos mínimos para o encaminhamento ao setor competente. Caso o protocolo careça de informações e o cidadão tenha se identificado, o setor contata aquele para solicitar o complemento dos dados no prazo máximo de [PRAZO] dias, sendo que neste período, o prazo do protocolo fica suspenso. Caso o usuário não atenda a solicitação, a demanda é encerrada. Em se tratando de reclamação ou denúncia anônima, os protocolos com informações incompletas, são imediatamente encerrados. Após a triagem, e havendo informações que subsidiem o seu prosseguimento, o protocolo é encaminhado através de um link, para o setor responsável, a fim de que o mesmo se manifeste. 

PRAZO: o prazo para que o setor responsável encaminhe a resposta ao protocolo registrado é de [PRAZO] dias.