DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:

ENSINO FUNDAMENTAL I E II - O Município de [NOME DA CIDADE], por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), oferece Ensino Fundamental I e II – Anos iniciais e Anos finais.

Dentre as da zona urbana, uma atende apenas alunos que moram na zona rural. As matriculas são realizadas na própria escola.

Para os alunos do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano do Ensino Médio Fundamental II, que vem de outros municípios ou de escolas particulares, é necessário fazer um cadastro na Secretaria Municipal de Educação. 

REORDENAMENTO DA REDE: Conforme a Portaria Nº 641/2018 o Reordenamento da Rede de Ensino Público do Município de [NOME DA CIDADE], cada criança tem o direito de estudar próximo a sua casa, com a apresentação do documento de endereço.

Rematrícula: Dezembro

Matrícula: Janeiro, ou quando surgir a necessidade.

PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:

a)     As matrículas e rematrículas do Ensino Fundamental ocorrem na própria escola com data determinada pela Secretaria de Educação, que geralmente acontecem no mês de dezembro para rematrículas e em janeiro para matrículas novas. 

b)     As matrículas são organizadas de acordo com o reordenamento, onde a unidade escolar deve ser o mais próximo à residência do aluno.

c)     Quando não há vaga próxima a residência, os pais colocam o nome do aluno em uma lista de espera na Secretária de Educação, para aguardar ser chamado quando houver vaga e assim é encaminhado para outra unidade escolar mais próxima, ou que tenha a disponibilidade da vaga.