SERVIÇOS PARA CIDADÃO
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SERVIÇOS PARA CIDADÃO
ADMINISTRAÇÃO 1
AGRICULTURA 6
ASSISTÊNCIA SOCIAL 12
ESPORTES 3
FAZENDA 34
GABINETE DO PREFEITO 3
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 5
MEIO AMBIENTE 6
OBRAS E VIAÇÃO 8
PLANEJAMENTO 3
SECRETARIA INTEGRADA DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA 11
EDUCAÇÃO 8
SAÚDE 19
CULTURA 6
SERVIÇOS PARA EMPRESAS
ADMINISTRAÇÃO 1
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2
FAZENDA 34
GABINETE DO PREFEITO 3
PLANEJAMENTO 1
SECRETARIA INTEGRADA DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA 11
SERVIÇOS PARA SERVIDORES
ADMINISTRAÇÃO 2
GABINETE DO PREFEITO 3
SAUDE 1
SECRETARIA INTEGRADA DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA 11
SERVIÇOS PARA CIDADÃO - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - EMISSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
Avaliar Serviço
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Emissão de Título Definitivo dos Bairros, em parceira com o município.
LEGISLAÇÕES E NORMAS: Lei Federal 13.465/2017 e
Decreto nº 9.310/2018.
PAGAMENTO DE TAXAS: não há
FORMAS DE SOLICITAÇÃO: atendimento pessoal,
mediante requerimento.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES:
ü
Documentos
pessoais (RG/CPF, Certidão de Casamento ou Nascimento).
ü
Comprovante
de endereço
ü
Se
casado – necessário documentos do cônjuge.
ü
Rede
contratual com firma reconhecida ou procuração pública.
ü
Certidão
Negativa de Débitos com o Município (IPTU e Alienação)
PRAZO: não há.
DÚVIDAS – CONTATOS:
ü [ENDEREÇO]
ü [TELEFONE]
ü [EMAIL]