?DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de orientação técnica para autorização de arranquio de árvores no Município de [NOME DO MUNICÍPIO].

PAGAMENTO DE TAXAS:  não se aplica

FORMAS DE SOLICITAÇÃO: Diretamente na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, apresentar planta baixa nos casos de construção ou ampliação , assinada pelo responsável  técnico(a) 

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: visita direta à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

COMO É PRESTADO O SERVIÇO:

ü Contribuinte solicita o arranquio através de um Protocolo na Secretaria;

ü A Secretaria tem um prazo de 10 dias para atendimento;

ü A Secretária encaminha para o Técnico que analisa o pedido e realiza a vistoria;

ü Após a vistoria o técnico emite o Parecer Técnico se posicionando se aquela justificativa apresentada é suficiente para arranquio ou não;

ü Se o contribuinte não concordar com o parecer técnico pode recorrer ao CONSEMMA.

PRAZOS: até 10 dias.

DÚVIDAS – CONTATOS:

         ü Endereço: Rua Frei Caneca, 148 - Colniza, MT,  CEP: 78335-000

ü Telefone: (66) 3571-1859

ü Email: agricultura@colniza.mt.gov.br